ANVISA E INPI ASSINAM ACORDO PARA ACELERAR PATENTE DE REMÉDIOS, MAS NÃO ESTABELECEM PRAZO

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) assinaram um novo acordo na quarta-feira (12) para tentar colocar fim a um impasse que se estende há mais de uma década, sobre o papel de cada órgão na análise de patentes de medicamentos. Agora, a nova norma estabelece que a Anvisa passará a analisar os pedidos com foco na segurança e impactos à saúde, como uma espécie de aval prévio, enquanto o Inpi deverá analisar os critérios para a concessão da patente. Reportagem da Folha destaca que “nos últimos anos, membros dos dois órgãos questionavam essas atribuições, o que acabava por gerar atraso nos processos ou estender a duração das patentes além do prazo legal”. Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a estimativa é que haja ao menos 30 mil processos “represados”. “Isso acabava fazendo com que tivéssemos uma barreira no acesso a medicamentos”, disse à reportagem. A Folha ressalta que, apesar do anúncio da medida para acelerar a análise, representantes da Anvisa e do Inpi evitaram dar prazo de quando essa fila deve ser encerrada. “Isso vai tornar muito mais célere o processo que temos hoje, mas não conseguimos dizer ainda quantos meses deve levar”, afirmou Barbosa.

Atual diretor do Butantan escreveu parecer crítico à fábrica de hemoderivados

O recém-empossado diretor do Instituto Butantan, o hematologista e professor da USP de Ribeirão Preto Dimas Tadeu Covas, escreveu, a pedido de uma auditoria encomendada pela Secretaria da Saúde, um relatório sobre a produção de hemoderivados do Butantan. No texto, defendia a produção de um fármaco do qual possui a patente. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, a divulgação dos resultados do relatório desencadeou a crise institucional do Butantan, que incluiu a queda do ex-diretor Jorge Kalil. “A fábrica de hemoderivados já recebeu investimentos de mais de R$ 200 milhões, mas, nove anos depois, ainda está sem previsão de funcionar –por problemas tanto na parceria com empresas estrangeiras quanto por falta de matéria-prima (plasma, proveniente de sangue doado e usado para fabricar o fármaco fator 8, para hemofilia). Segundo o documento, mesmo que o processamento brasileiro de plasma estivesse funcionando a todo vapor (teoricamente 650 mil litros de plasma ao ano), a quantidade de fator 8 ainda estaria aquém do necessário. No relatório, a solução defendida por Covas é a produção de fator 8 recombinante – ou seja, sem a necessidade de sangue”, destaca trecho da reportagem.

MSD negocia acesso a informações da vacina da dengue

A farmacêutica MSD (Merck, nos EUA) está negociando com o Instituto Butantan a possibilidade de a empresa usar o conhecimento que vem sendo adquirido com os testes clínicos da vacina da dengue no Brasil para poder lançá-la com mais rapidez no exterior. Conforme o blog Cadê a Cura?, da Folha de S.Paulo, seria um aporte de US$ 1,5 bilhão, ao longo de 10 anos, para o Butantan. “O namoro da MSD com o instituto começou na gestão de Jorge Kalil e os detalhes não podem ser divulgados oficialmente por causa de um termo de confidencialidade. A ideia, segundo o Cadê a Cura? apurou, é que a MSD venda a vacina especialmente na Europa e no resto do hemisfério norte, para turistas que vão para áreas endêmicas. O acordo é possível porque tanto o Butantan quanto a MSD adquiriram a vacina TV003, desenvolvida pelos NIH (Institutos Nacionais de Saúde, dos EUA). O estudo do Butantan, atualmente em fase 3 (a última antes do lançamento), está bem mais adiantado que o da gigante americana. Nesse sentido, ganhar alguns anos no desenvolvimento podem justificar o investimento bilionário em um mercado que tem outras farmacêuticas no páreo, como Takeda e GSK”, enfatiza trecho da publicação.

Setor privado de saúde propõe melhorias a sistema público

Representantes de 27 das principais empresas e associações privadas do setor de saúde, que integram o Instituto Coalizão, divulgaram estudo que propõe ações para tornar mais sustentável e eficiente o sistema de saúde brasileiro. Conforme destaca o Valor Econômico, o instituto foi fundado em 2015 e é presidido pelo oftalmologista Claudio Lottenberg, ex- Albert Einstein e atual presidente da Amil. Compõem a entidade o grupo Fleury, Hospital Sírio Libanês, Einstein, Johnson & Johnson, Fenasaúde, Unimed e Faculdade de Medicina da USP, entre outros. O estudo, realizado pela McKinsey & Company, estima que os gastos com saúde no Brasil poderão atingir entre 20% e 25% do PIB em 2030, tornando-se insustentáveis “se nenhuma providência for tomada”. “Atualmente, esse gasto representa 9% do PIB, patamar próximo à média da OCDE. O relatório “Coalizão Saúde Brasil – Uma Agenda Para Transformar o Sistema de Saúde” estabelece mudanças que o grupo considera prioritárias e reúne números que apontam algumas inconsistências”, destaca a reportagem.

SAÚDE NA IMPRENSA

Ministério da Saúde – Campanha contra a gripe vai vacinar 54,2 milhões em todo o país

Ministério da Saúde – Acordo entre Anvisa e INPI acelera exame de patentes na área de fármacos

Anvisa – Jarbas Barbosa: “Acordo com INPI traz ganhos e vantagens”

Anvisa – Anvisa e INPI: acordo acelera análise de patentes

Anvisa – Reaberto prazo de editais sobre insumos farmacêuticos

ANS – ANS aprimora Central de Atendimento ao Consumidor no portal

Fiocruz – Morte de macacos prejudica prevenção e controle da febre amarela

Fiocruz – Laboratório da Fiocruz é referência nacional no atendimento ao paciente de Chagas

Inca – 31 de maio – Dia Mundial Sem Tabaco 2017

Folha de S.Paulo – Vitória Ramos – Chagas, doença invisível

Folha de S.Paulo – Vírus potente atinge crianças e cria fila de até 24 h para leito particular em SP