AGRONEGÓCIO TEM LEIS DEFASADAS, DIZEM ANALISTAS

//AGRONEGÓCIO TEM LEIS DEFASADAS, DIZEM ANALISTAS

Na última década, o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 3,3% ante 2,3% do resto da economia. A produção deu um salto de mais de 100 milhões de toneladas, a produtividade cresceu em 1,1 quilo por hectare e o País vem conquistando e superando títulos de maior produtor mundial em diferentes produtos agrícolas, no mesmo período. Numa área porém, o Brasil parou décadas atrás: a legal. Isso porque os marcos regulatórios que regem o setor, como a Lei de Políticas Agrícolas e o Estatuto da Terra, têm décadas. Reportagem do Estadão frisa que além de os contratos empresariais e comerciais em si dependerem de leis defasadas, outras áreas relacionadas ao agronegócio, como tributária, ambiental e trabalhista, sofrem do mesmo problema. Sem regras e jurisprudência claras a serem aplicadas a suas necessidades, o resultado para as empresas de agronegócios, evidentemente, é a incerteza jurídica e custos maiores. “Na verdade, dizem os especialistas, está se vendo a formação de um novo campo de atuação, o do Direito do Agronegócio. Para os especialistas, a solução não seria fazer uma única legislação que abrangesse todo o tema, mas atualizar as pertinentes com capítulos específicos referentes ao agronegócio. Uma formalização essencial já que, segundo levantamento da Confederação Nacional da Agricultura, havia mais de 300 projetos de lei ligados ao setor em andamento. Os ganhos de produtividade, afirmam, seriam sensíveis, com a geração de mais riqueza, empregos e tributos”, afirma a reportagem.

Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, assinou, no Porto de Santos (SP), protocolo para que empresas importadoras de insumos agropecuários adotem o sistema Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro). Criado pela Receita Federal, o OEA simplifica, agiliza e garante previsibilidade para a internalização de produtos. As indústrias beneficiadas são a Basf, Bayer, Adama, DuPont e Ihara. O portal do Mapa destaca que o objetivo do acordo é desburocratizar e racionalizar a fiscalização dos insumos, com redução do custo operacional no setor produtivo. A cooperação envolve a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional (CGVIGIAGRO) e do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA). O ministro assinou a Instrução Normativa aprovando novo regramento para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nos portos e fixando procedimentos administrativos e operacionais de controle e de fiscalização, de comércio e de trânsito internacional de produtos agropecuários. O ministro anunciou a construção de nova plataforma tecnológica para gerenciamento mais eficiente das ações de fiscalização e de controle de milhares de operações de importação e exportação de produtos agropecuários. Os trabalhos devem ser iniciados nos próximos 30 dias. O trabalho será realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Plantas daninhas resistentes aumentam custo de produção de soja

Estudo realizado pela Embrapa nas principais regiões produtoras do País avaliou que os custos de produção em lavouras de soja com plantas daninhas resistentes ao glifosato podem subir, em média, de 42% a 222%, principalmente pelo aumento de gastos com herbicidas e pela perda de produtividade da soja. Segundo o pesquisador Fernando Adegas, da Embrapa Soja (PR), os valores sobem, em média, entre 42% e 48% para as infestações isoladas de buva e de azevém, respectivamente, e até 165% se houver capim-amargoso resistente. Em casos de infestações mistas de buva e capim-amargoso, por exemplo, o aumento médio é de 222%. O portal da Embrapa ressalta segundo o pesquisador o custo médio no Brasil para o controle de plantas daninhas é de R$ 120 por hectare. Em um cenário de infestação de azevém resistente ao glifosato, por exemplo, existe a necessidade do uso de um herbicida alternativo associado ao glifosato para controle da infestante. Com isso, o custo médio para o controle sobe de R$ 120 para aproximadamente R$ 318. “Nas situações de infestações mistas de espécies daninhas resistentes ao glifosato, o aumento nos custos de controle é ainda pior. Em áreas com infestação de buva e de capim-amargoso, o custo de controle pode chegar a R$ 386 por hectare, ou seja, um aumento médio de 222% no custo de produção. Por isso, o pesquisador defende uma ampla discussão sobre a questão da resistência no Brasil”, destaca o texto.

Caixa reduz juro em linha para médio produtor rural

A Caixa Econômica Federal anunciou uma redução de 7,5% para 6,7% ao ano nos juros da linha de custeio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). É o que informa o Valor Econômico. A redução de 0,8 ponto percentual vem na esteira de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) 4.603, do dia 19 de outubro. Segundo comunicado do banco, o pedido de crédito para custeio deve ser feito até 30 de novembro para que essa alíquota seja praticada. Para se enquadrar no Pronamp, o produtor tem que ter renda bruta anual de até R$ 1,76 milhão, sendo que 80% dela deve vir de atividades agropecuárias. “Para um custeio com prazo de 12 meses, por exemplo, o produtor que contratar uma operação no valor de R$ 1,5 milhão, que é o teto do programa, economizará cerca de R$ 12 mil”, exemplifica o vice-presidente de produtos de varejo da Caixa, Fábio Lenza ao Valor.

NA IMPRENSA
Mapa – Maggi assina protocolo para agilizar importação de insumos agropecuários

MMA – Câmara Técnica discute reuso da águaMMA – Lagoa do Peixe (RS) realiza festival de aves

MMA – Fogo em Veadeiros está sob controle

Embrapa – Aplicativo ajuda a manejar plantas forrageiras para alimentar rebanho

Embrapa – Plantas daninhas resistentes aumentam custo de produção de soja

Embrapa – Embrapa é única brasileira entre as dez maiores depositantes de patentes em biotecnologia agropecuária no País

Embrapa – Embrapa marca presença em evento nacional de batata

Embrapa – Embrapa discute raças bovinas crioulas na fronteira com a Bolívia

Embrapa – Renovacalc será apresentado em evento da Datagro

Ibama – Operação Áugias: Ibama divulga relatório de vistoria em áreas impactadas pelo rompimento da Barragem de Fundão

ALESP – Comissão aprova projeto que pode proteger os cães de guarda

Senado Federal – Antonio Anastasia critica liberação do Aeroporto da Pampulha para novos voos

G1 – Família passa a ter renda de R$ 30 mil por mês com a produção de polpas de frutas

O Estado de S.Paulo – Emissão de gases-estufa subiu 9% no Brasil em 2016

O Estado de S.Paulo – Summit Agronegócio Brasil 2017

O Estado de S.Paulo – Agronegócio tem leis defasadas, dizem analistas

Valor Econômico – Nestlé valoriza café produzido em polo capixaba

Valor Econômico – Múltis anunciam apoio a campanha de desmatamento zero no Cerrado

Valor Econômico – Caixa reduz juro em linha para médio produtor rural

Valor Econômico – Blairo assina protocolo para agilizar importação de insumos

Valor Econômico – Otimismo com Indonésia

Valor Econômico – Chuvas irregulares atrasam plantio de soja em MT e podem afetar a safrinha de milho

Valor Econômico – Commodities Agrícolas

Valor Econômico – Sete usinas de Alagoas obtêm na Justiça proteção contra credores

Valor Econômico – Vendas da divisão de agronegócio da Bayer recuam 1,3% no 3º trimestre

Valor Econômico – Cade autoriza compra pela Cargill de controle da Canavasa

Portal do Agronegócio – Suínos: Vivo se desvaloriza, mas cortes registram alta em outubro

Portal do Agronegócio – RS: preço do leite teve queda nos primeiros 10 dias do mês, mas tendência é de recuperação

Portal do Agronegócio – Oferta de café brasileiro no exterior cai com restrições na transporte marítimo

Agrolink – Primeira abertura oficial da colheita do tabaco no RS será em Venâncio Aires

Agrolink – Volume médio embarcado de milho pelo Brasil diminuiu em outubro, na comparação mensal

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